Mortes por soterração não são novidade em Montepuez

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  • A situação arrasta-se há anos perante uma actuação governamental parcial e defensora dos interesses da Montepuez Ruby Mining. O último acidente de que a empresa atribui culpa a cidadãos estrangeiros que traficam aquela pedra preciosa na região vem juntar-se aos enterros através de maquinarias de pessoas vivas protagonizados pela empresa sob forte guarnição das Forças de Defesa e Segurança.

Pemba (IKWELI) – Uma nova tragédia teve lugar no distrito de Montepuez, no norte de Moçambique, onde oito garimpeiros ilegais encontraram a morte soterrados por terra quando, ilegalmente, tentavam extrair pedras de ruby na região.

A direcção da empresa Montepuez Ruby Mining, através do seu Gestor de Assuntos Corporativos, Raime Pachinuapa, por sinal filho do veterano da luta armada de libertação nacional, Raimundo Pachinuapa, reagiu ao incidente e culpa a cidadãos estrangeiros que se dedicam ao tráfico do minério naquela região.

Em Montepuez, estrangeiros, na sua maioria proveniente dos países africanos dos Grandes Lagos, promovem a prática ilegal do garimpo e a preços aliciantes compram o produto conseguido pelos populares locais.

Esta situação vem sendo motivo de discórdia entre a população local e a empresa, esta última que vezes sem conta, sob protecção do governo, já violou sistematicamente os direitos humanos na região, incluindo o assassinato de pessoas por, também, soterramento.

Relatos que o nosso jornal colheu na região apontam que “muitos jovens já foram enterrados vivos nas covas onde procuram o ruby por máquinas da empresa que sem respeito pela vida e dignidade da pessoa humano actuaram contra as vítimas”.

Alias, vídeos que correram o mundo todo davam conta da violação de direitos humanos por parte dos seguranças da empresa MRM em conluio com as FDS.

Como resultado das denúncias sobre a violação dos direitos humanos em Montepuez, organizações humanitárias internacionais apelaram, sempre, o fim de tais praticas e um grupo de advogados de Londres, Leigh Day, conseguiu, a favor das comunidades locais, forçar a empresa a aceitar indemnizar famílias que perderam seus bens, incluindo a terra nas investidas da MRM.

A partir de Londres, um processo foi instituído pela firma de advocacia e direitos humanos Leigh Day e a Gemfields, uma das sócias da MRM, assumiu pagar 8,3 milhões de dólares para acomodar as reclamações vindas das comunidades.

São reclamações ligadas a assassinatos, torturas, espancamentos, queimadas e outro tipo de violações dos direitos humanos.

No último trimestre do ano passado de 2018, técnicos da Leigh Day trabalharam com membros das comunidades vítimas das brutalidades da MRM a fim de colherem provas bastantes para o processo em tribunal que, acabou conhecendo um desfecho extrajudicial.

Durante todo esse tempo que a violação dos direitos humanos na região era prática institucional, nunca se conheceu alguma posição oficial por parte da MRM ou algum membro do governo.

Ainda assim, activistas de direitos humanos e jornalistas que denunciavam tais práticas foram sempre vítimas de perseguição. Igualmente, um procurador da República viu sua imagem vilipendiada através de uma publicidade desonesta da empresa por defender as famílias camponesas locais.

“A Montepuez Ruby Mining Limitada (MRM) foi informada esta manhã, sobre o colapso de um buraco escavado por mineiros ilegais dentro da sua concessão mineira”, descreve a empresa num comunicado de imprensa, o qual prossegue afirmando que “relatórios não confirmados sugerem que o buraco colapsou entre as 4h00 e 06h00 da manhã do dia 25 de Fevereiro, no seguimento de chuvas intensas, e soterrou 11 mineiros ilegais. A MRM desde que foi informada desta ocorrência, tem estado a providenciar assistência humanitária, comida, água, pessoal, equipamentos e maquinaria de escavação”.

O mesmo documento refere que até ao momento da sua distribuição oito corpos sem vida tinham sido recuperados, e um outro mineiro ilegal que tentava salvar os seus amigos foi resgatado com vida.

“Como país precisamos actuar contra esta actividade ilegal”, afirma Raime Pachinuapa, citado pelo comunicado da sua empresa, lamentando que “a MRM está profundamente triste com esta tragédia”.

A mesma nota cita o mesmo Pachinuapa como tendo dito que “estas trágicas mortes estão ligadas a habilidade que determinados compradores estrangeiros têm de conduzir suas operações de compra ilegal de rubis a olhos vistos em cidades como a de Montepuez, sem que as autoridades tomem as devidas medidas”.

Raime Pachinuapa reclama agora a actuação das autoridades para a prevalência da legalidade na região, esquecendo-se assim que quando foi a vez de a sua firma violar direitos humanos nunca chamou pelo poder do estado.

Segundo o mesmo documento, o filho de Pachinuapa afirma que “estes [compradores estrangeiros] também têm a capacidade de entrar e sair do país, principalmente através do aeroporto de Pemba, muitas vezes sem a documentação requerida, pagando subornos a elementos das autoridades. (Aunício da Silva)

 

*Fotos de Estácio Valoi