Há barulho na Magistratura Administrativa em Nampula: Juiz Presidente “enfrenta duro combate” com os seus colegas

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edificio do tribunal administrativo de Nampula onde o juiz presidente esta sendo acusado de estar a promover intigras na instituicao
  • Os funcionários acusam ao Dr. Alexandre Manhiça de promover maus tratos, assédio sexual e expropriação de bens do estado.

Nampula (IKWELI) – O ambiente que se vive no Tribunal Administrativo de Nampula, no norte do país, é de cortar a faca, os funcionários acusam ao Juiz Presidente, Alexandre Manhiça, de estar a protagonizar desmandos e de minar o bom funcionamento da instituição.

Uma carta denúncia chegou a redacção do Ikweli e depois de meses de investigação, apuramos que as alegações nela constantes aproximam-se da verdade material, a qual circunscreve-se no abuso de poder, assédio sexual e expropriação de bens do estado, sobretudo electrodomésticos.

Como consequência, a actuação do mais importante magistrado administrativo na mais populosa província do país está a criar um clima de instabilidade e tensão, alimentando murmúrios nas conversas de esquina e de café da instituição.

Vindo da província de Sofala, o Dr. Manhiça chegou à Nampula com ar de quem tem a faca e o queijo, incluindo a confiança política necessária para fazer das suas, segundo contaram ao Ikweli os funcionários da instituição subscritores da carta-denúncia.

“Desde a sua chegada a este tribunal como juiz presidente, a 1ª advertência que nos dirigiu foi que nunca escrevêssemos para os seus superiores porque o gabinete dele estaria aberto a qualquer funcionário que tivesse preocupação, sugestões ou mesmo conselho a partilhar. Com o decorrer do tempo, passou a citar um novo slogan: “Eu, ninguém me toca. Fui enviado para ficar aqui durante 10 anos”, escrevem os funcionários do TA de Nampula na carta endereçada a nossa redacção que, também, apontam que progressões na carreira são mediante troca de favores, incluindo sexuais.

Outro dado relevante que se apercebe do sofrimento dos funcionários do TA em Nampula, semeado pelo respectivo juiz presidente, é sobre “quando o Juiz Presidente tomou a sua liderança no TAPN [Tribunal Administrativo da Província de Nampula] a primeira falcatrua que cometeu foi a de desmontar, das paredes onde estavam afixadas, três plasmas, património do tribunal administrativo provincial: Um plasma de 32 polegadas da sala de espera, um outro plasma de 40 polegadas na sala de audiências para os juízes do tribunal e outro plasma de 50 polegadas que estava na sala de sessões. Essa roubalheira aconteceu de forma premeditada e num fim-de-semana, sem ter informado ao pessoal de controlo interno. Também, retirou os sofás que estavam na sala de espera para a casa dele. O pessoal responsável pelo património da instituição quando perguntou ao JP [Juiz Presidente] numa das reuniões de programação que tem sido semanalmente, este simplesmente berrou e ralhou com eles, obrigando estes a ficarem encolhidos sem mais hipóteses de perguntar por aqueles bens, como também por outros bens que o JP surripiou das instalações do tribunal sem anuência da comissão de controlo interno do património”.

Uso indevido de fundos do Estado

Por outro lado, continuam os funcionários na mesma carta, cujo conteúdo temos vindo a citar depois de observadas várias apurações, que o Dr. Alexandre Manhiça decidiu, unilateralmente, arrendar uma casa, onde actualmente reside, por valores astronómicos.

Contam as nossas fontes que o magistrado paga, mensalmente, 100.000,00Mt (Cem Mil Meticais) para a residência, onde terá ficado perto de um ano sem viver nela.

“Sempre que ele viaja, seja a Maputo como ao exterior, traz receitas hospitalares, para fins de reembolso no SAF (Sector de Administração e Finanças) do tribunal que dirige. As frequentes ausências não são comunicadas por ordem de serviço escrito e se tem havido substitutos, também, a informação talvez tem sido verbal e de natureza confidencial”, ficamos a saber das nossas fontes naquela instituição.

Adiantam os denunciantes que “o JP rescindiu um contrato com a empresa MOZ CLEAN que prestava boa limpeza e pagávamos, mensalmente, 35.000,00mt (Trinta e Cinco Mil Meticais), em detrimento duma outra empresa, que ele acabou contratando com o valor contratual de 45.000,00mt (Quarenta e Cinco Mil Meticais)”.

Num outro desenvolvimento, apuramos ainda que há dois anos, no âmbito da contratação de uma empreitada de obras, o JP ordenou ao júri do concurso para apurar a uma empresa proveniente da Beira, capital da província de Sofala, onde ele exercia as mesmas funções, para a realização de obras de ampliação dos anexos da instituição, nos quais funciona o cartório.

Por fim, as obras não foram executadas a tempo, e a qualidade deixa a desejar pois, em pouco tempo, as chapas usadas na sua cobertura começaram a perder a qualidade inicial, o que demonstra que não eram da qualidade desejada.

As negações do Juiz

Ontem, terça-feira (5), por ocasião do Dia da Legalidade, os magistrados, de todos os sectores, foram recebidos, em saudação, pelo governador de Nampula, Victor Borges, e o Ikweli, também, aproveitou a ocasião para colocar ao Dr. Alexandre Manhiça o direito de resposta face as acusações provenientes dos seus colegas.

Com alguma cordialidade Manhiça começou por negar as acusações, distanciando-se de qualquer forma de ser promotor de um mau ambiente na instituição que dirige.

Dr. Alexandre Manhiça, Juiz Presidente do TA de Nampula

Diante da nossa insistência, o Juiz Presidente do Tribunal Administrativo da Província de Nampula, partiu para agressões verbais, com tendência para intimidação a nossa equipa de repórteres, ao que nos valeu o registo de algumas das suas palavras.

“Jornalista incompetente e que não tem ética profissional”, disse no momento o magistrado, apontando para o nosso jornalista, alegadamente pela insistência, para depois concluir que “nunca ouvi as histórias de assédios sexuais no Tribunal Administrativo. Peço ao senhor jornalista para que me mostre a carta de denúncia que teve acesso”. (Texto: Sitoi Lutxeque e Celestino Manuel, Fotos: Hermínio Raja)