Em fase de instrução preparatória: GPCC de Nampula move processo contra o Juiz Presidente do TAPN

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Dr. Alexandre Manhiça, Juiz Presidente do TA de Nampula

Nampula (IKWELI) – O Gabinete Provincial de Combate a Corrupção (GPCC) de Nampula confirmou ao Ikweli a entrada de uma denúncia contra algumas figuras do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula (TAPN) dando conta da prática de diversos actos criminais na instituição.

De acordo com o porta-voz da instituição, Dr. Freddy Jamal, “de facto, nós como Gabinete Provincial de Combate a Corrupção de Nampula, tomamos conhecimento por via de uma denúncia anónima que deu entrada neste gabinete onde são avançados vários factos que são propensos de serem indiciados como crime, contra algumas figuras do Tribunal Administrativo, exclusivamente na pessoa do Juiz Presidente”.

O Juiz Presidente do Tribunal Administrativo Provincial de Nampula é o Dr. Alexandre Manhiça, o qual, durante o dia da legalidade, celebrado recentemente, desvalorizou as denúncias quando contactado por um jornalista do Ikweli para pronunciar-se a respeito.

Ainda na semana passada, um grupo de funcionários do TAPN dirigiu-se a sede do Ikweli para dentre várias coisas, incluindo ameaças, obrigar ao jornal a publicar a versão deles em que se distanciam da carta. Um dos elementos do grupo que falou com os nossos repórteres escusou-se a comentar sobre o conteúdo da carta, limitando-se, apenas, a afirmar que como parte dos funcionários vinha distanciar-se da autoria da carta.

Num outro desenvolvimento, o porta-voz do GPCC de Nampula disse que “o que nós podemos dizer nesta fase da instrução é que já existe um processo. Deixou de ser uma simples denúncia e passou a ser um processo”, e que “estamos a investigar de facto sobre o que é que existe e que é apontado na própria denúncia”.

“Pela forma que é denunciado há elementos que nos possam conduzir a um crime. Quando temos essas situações, nós temos que avançar exactamente com um processo em instrução preparatória para apurar se de facto as pessoas cometeram ou não cometeram”, concluiu o Dr. Freddy Jamal.

Nota importante é que os colaboradores do Ikweli tem vindo a receber ameaças de morte através de chamadas telefónicas com números bloqueados.

Porem, pela qualidade do sujeito, o processo deverá subir para a Sub-Procuradoria Geral da República, órgão que tem competências para ouvir um Juiz Presidente de nível provincial, ainda que os trâmites comecem a correr no Gabinete Provincial de Combate a Corrupção. (Aunício da Silva)