À semelhança dos jornalistas: Magistrados do Ministério Públicos pedem protecção

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Procuradores estao a ser vitimas de ameacas e vivem na inseguranca em Mocambique

Nampula (IKWELI) – A tramitação de processos complexos, por parte dos magistrados do Ministério Público, coloca a estes actores judiciais numa situação de vulnerabilidade e de insegurança, ao que os procuradores pedem para que seja melhorada a sua segurança.

Das contas da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, há o registo de dois casos de intimidação de dois profissionais associados na cidade de Maputo, capital do país, mas também, há a memória recente de assassinato de um outro procurador.

O que, actualmente, o estado moçambicano fornece de segurança para este grupo de magistrados revela-se ineficaz e incapaz de assegurar a onda do crime organizado, que em muitos casos é chamado a acusação pelos procuradores.

Na cidade de Nampula, Eduardo Sumana, presidente da Associação Moçambicana dos Magistrados do Ministério Público, disse que a situação tem se manifestado complexa a cada ano.

“Ano passado nem tanto, mas este é um problema latente. Na verdade, quem lida com matérias sensíveis e, que nalgum momento, tem de lidar com criminosos está sujeito a isso [ameaças] ”, disse a fonte.

O dirigente desta agremiação disse que esta e outras preocupações foram já encaminhados ao governo para tomar medidas e salvaguardar a integridade dos magistrados. “O que nós fazemos é acolher as preocupações e encaminhar a quem de direito no sentido de ver resolvida esta questão”.

Perguntamos ao presidente da associação se tinha mantinha alguma esperança em ver o governo a solucionar o problema, ao que nos respondeu: “pensamos que sim, porque ninguém, obviamente, poderá ficar indiferente quando um magistrado esteja a sofrer ameaças, isso era colocar em causa o próprio Estado de Direito. Como sabem, nós os magistrados do Ministério Público e os outros são a máquina repreensiva do próprio Estado. Então, se o Estado ficasse indiferente a sua máquina repreensiva então já se imaginou o que seria. Temos sentido que há uma preocupação, mas naturalmente isto deve ser analisado caso-a-caso”.

Ainda assim, Sumana garante que “não nos sentimos abalados com isso. São riscos inerentes a própria profissão”. (Sitoi Lutxeque)