No acesso à terra: Mulheres continuam sendo as mais desfavorecidas

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As mulheres nao tem acesso a terra em Moçambique, especialmente em Nampula

Nampula (IKWELI) – O acesso à terras pelas mulheres em Moçambique constitui ainda um grande desafio, sobretudo nas comunidades rurais, onde as condições e o conhecimento legal são ainda deficitários.

Mas, também, não é somente das zonas rurais onde chegam histórias arrepiantes, nos centros urbanos, sobretudo nas zonas de expansão de novos bairros residenciais, mulheres têm sido vítimas de malfeitores que se fazem passar por detentores de talhões, mas que ao fim acabam burlando as potenciais compradoras.

No concelho autárquico de Nampula, no norte do país, uma história interessante chega-nos da unidade residencial de Elipse, no bairro Muahivire, onde uma jovem de 35 anos de idade queixa-se de ter sido burlada por um indivíduo que a vendeu um terreno que não é da sua pertença.

A vítima contou ao Ikweli que o autor desta epopeia, fez-se passar por proprietários de várias porções de terra, devidamente, delimitadas pelas autoridades autárquicas, quando na verdade nem se quer morador da zona era.

O negócio começou a ser engendrado no bairro de Mutauanha, também nos arredores do concelho autárquico de Nampula, na varanda de uma residência onde o indivíduo fazia-se passar como sendo proprietário da mesma.

Ao todo, a jovem, cuja identidade omitimos a seu pedido, devia desembolsar 50.000,00Mt (cinquenta mil meticais), e no primeiro acto foi obrigada a pagar, como garantia, 50% do valor, ou seja, 25.000,00Mt (vinte e cinco mil meticais). O remanescente seria liquidado no mês de Janeiro do próximo ano de 2020.

Recebido o valor, o burlador, recomendou a potencial compradora para que voltasse três dias depois para receber a garantia documental da sua compra, já iniciada. Na data combinada, a vítima voltou ao local, e para a sua surpresa e desgosto ficou a saber que o tal indivíduo não é proprietário da casa em referência e os seus contactos telefónicos já não chamam. Os donos da casa, também, não o conhecem.

Uma semana depois, a jovem foi ao seu suposto futuro talhão, ao que foi surpreendida pelos verdadeiros proprietários do espaço, quando esta tentava erguer uma protecção no local.

“Conheci o indivíduo quando eu regressava do mercado em um certo dia, e ele disse-me que tinha um talhão a venda por 50.000,00Mtr”, conta-nos a vítima, para depois prosseguir que “ele disse que o talhão estava na zona de Elipse e que aceitava pagamento em prestações. Eu dei-lhe 25.000,00Mt”.

Num outro desenvolvimento, esta nossa fonte refere que “eu não contei para ninguém da minha família que estava adquirindo um talhão. Eu queria fazer surpresa para o meu marido quando fosse levar os documentos do talhão já em meu nome”.

Os verdadeiros donos do talhão disseram ao Ikweli que não conhecem o indivíduo e que nunca lhes passou pela cabeça vender o seu espaço.

Este não é o primeiro caso em que mulheres são burladas no processo de acesso legal à terra.

Recentemente, a 5ª Secção do Tribunal Judicial da Cidade de Nampula dirimiu um caso em que um jovem fazendo-se passar por funcionário do concelho autárquico de Nampula burlou uma senhora, alegando que dispunha de talhões a venda e a preços acessíveis. (Elisabeth José)