Governo encaixa mais de um milhão de meticais com pesca em período de veda

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O governo esta a perder avultadas somas com a pesca ilegal em periodo de veda da captura do camaro

Nampula (IKWELI) – O governo da província de Nampula, através do sector de Mar, Águas Interiores e Pesca, arrecadou mais de um milhão de meticais como resultado do incumprimento das medidas estabelecidas durante o último período de veda da pesca de determinadas espécies no período compreendido entre Novembro de 2018 a Março do ano em curso.

A informação foi tornada pública pelo chefe da Repartição de Fiscalização, na direcção provincial do Mar, Águas Interior e Pesca (DPMAIP) de Nampula, Zacarias Taiar, num briefing conjunto com a Polícia da República de Moçambique (PRM) concedido a jornalistas, recentemente, para anunciar o início da época de veda na campanha 2019/2020.

Esta fonte precisou que as vedas anteriores foram bem sucedidas, por isso mantêm optimismo para a actual.

Até ao terceiro trimestre do ano em curso, por exemplo, Taiar conta que Nampula teve uma produção de mais de 1.600 toneladas de camarão, superando em 22 porcento a meta, inicialmente, planificada. Para os próximos tempos espera-se que o número se triplique em resultado da veda, recentemente, iniciada, que vai até Março do próximo ano.

Dados globais referem que até ao terceiro trimestre deste ano o sector de pesca em Nampula registou uma produção de mais de 50 mil toneladas proveniente da pesca artesanal, contra mais de 70 mil toneladas previstas.

Na passada segunda-feira, a direcção provincial do Mar, Águas Interior e Pesca de Nampula (DPMAIP) e a Polícia da República de Moçambique (PRM), em Nampula, disseram que serão intolerantes a qualquer incumprimento das normas estabelecidas durante o período de veda da pesca artesanal do camarão de superfície, compreendido entre Dezembro em curso à Março do próximo ano.

Ao nível da província de Nampula a interdição da pesca artesanal do camarão de superfície no período estabelecido abrange cinco distritos costeiros nomeadamente, Moma, Larde, Angoche, Liúpo e Mogincual. Durante o tempo em referência, segundo apuramos, será igualmente proibido o processamento, comercialização e transporte do camarão proveniente da pesca artesanal.

Entretanto, no mesmo período apenas serão autorizadas algumas artes como de emalhar de 3 polegadas e 75 centímetros, pesca de linha de mão, vulgo anzóis, por estas técnicas não capturarem espécies de tamanho muito menor. Paralelamente, serão autorizadas, também, as salas de processamento de pesca proveniente da aquacultura.

A medida, segundo apuramos, visa assegurar a preservação dos recursos pesqueiros no país. Alias, o período que vai de Dezembro a Março é considerado como sendo próprio para a reprodução em grande escala do camarão, pelo que uma pesca não selectiva pode fazer com que aquele recurso se escasseie no país.

“Neste período de veda a PRM vai fazer um trabalho em conjunto com a direcção da pesca, e aproveitamos fazer apelos aos usuários destas artes que em caso de não cumprirem com este aviso de veda, a polícia não dará tolerância e serão sancionados desde multas até a apreensão dos produtos que estarão envolvidos neste processo”, concluiu Zacarias Nacute, porta-voz da PRM em Nampula. (Constantino Henriques)