Namanhumbir continua sendo um “campo de extermínio”

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Violação de direitos humanos em Namanhumbir

Montepuez (IKWELI) – A luta pela sobrevivência continua sendo árdua em Moçambique. Os meios de vida cada vez mais escassos, e a qualidade de vida do cidadão ainda mais precária, pelo que tudo vale para garantir pão na mesa das famílias.

No norte de Moçambique, a alternativa, para algumas pessoas, tem sido mesmo enveredar por práticas ilícitas, sobretudo a exploração não autorizada de recursos naturais (florestas e minérios especiais), bem como o seu tráfico.

Mais do que um sonho, a verdade remete-nos a entender que cidadãos estrangeiros, na sua maioria provenientes dos países africanos da região dos Grandes Lagos, são os principais promotores destas práticas criminais. São eles que aliciam cidadãos nacionais a praticarem o garimpo ilegal mediante pagamentos monetários. Os recursos minerais extraídos são comercializados no mercado negro.

Namanhumbir é uma localidade do distrito de Montepuez, a sul da província de Cabo Delgado, e tornou-se famosa pela qualidade do rubi que ali ocorre. A Montepuez Rubi Mining, empresa que detém a licença de exploração daquele recurso, é referenciada no mercado mundial de gemas como sendo umas das que mais ganho adquire na comercialização dos seus produtos.

A população local, e não só, sente-se excluída da governação, exploração e gestão daquele recurso, por isso tem se destacado na prática do garimpo ilegal, incluindo no interior da concessão, para tirar proveitos do rubi.

As consequências dessas práticas são desastrosas. Há ainda a memória de pessoas que foram enterradas vivas por máquinas, bem como a tortura de cidadãos nacionais promovida por agentes das Forças de Defesa e Segurança, concretamente unidades especializadas da Polícia da República de Moçambique (PRM).

Várias correntes, nacionais e internacionais, já deram a voz em campanhas diversas para o respeito pelos direitos humanos em Namanhumbir.

Há mortes constantes naquele ponto do país, quer por soterramento, quer por baleamento, alegadamente protagonizados por agentes policiais.

Nesta semana, depois de uma relativa calmia, a sociedade moçambicana acordou, mais uma vez, com o relato de mais de uma dezena de mortes por aluimento de terra nas minas de exploração de rubi.

A empresa Montepuez Rubi Mining (MRM) emitiu um comunicado dando conta do assunto, e o governo no nível central convocou a imprensa para dar a conhecer a tragédia, e como sempre as vítimas são as culpadas.

Até ao momento, a MRM apresenta-se como a principal investidora na extracção de rubis em Moçambique, com cerca de 33 mil hectares de concessão em Montepuez, sendo detida em 75% pela Gemfields e em 25% pela Mwiriti Limitada.

Dentre as vítimas há indivíduos provenientes de Nampula e Zambézia, no centro e norte de Moçambique, bem como um cidadão de nacionalidade guineense. (Ikweli)