Os pecados da governação descentralizada: Incongruência discursiva distancia governador e SdE de Nampula

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  • Por vezes, o desencontro dos discursos de Gondola e Rodrigues é de bradar os seus céus, deixando a impressão de que não partilham de mesmas agendas de governação e disciplina partidária.

Nampula (IKWELI) – O ano 2020 constitui um marco importante no processo democrático moçambicano. Com o advento dos entendimentos políticos – partidário e militares, a Constituição da República conheceu uma revisão pontual, em 2019, para a acomodação de interesses políticos, como forma de evitar confrontos militares constantes entre a Renamo e o governo da Frelimo.

Em consequência desses acordos, na sua maioria vistos como “acordos de cavalheiros”, foi introduzido um novo modelo de governação, que trouxe, como resultado, ao nível das províncias, entidades e instituições com atribuições similares. Na implementação da lei de descentralização, a impressão que fica é da duplicação de instituições e respectivos dirigentes, sendo que uns de nomeação de nível provincial (menos poderosos) e outros com ligações ao poder central, actuando como os “manda chuvas” e sem uma linha de orientação e prestação de contas clara. Todos eles reclamam pela promoção do crescimento e desenvolvimento económicos, bem como a satisfação dos problemas que apoquentam a qualidade de vida dos residentes locais.

Na província de Nampula, a mais populosa do país, e uma das mais pobres, está claro que a convivência entre estes dois poderes não está sendo algo fácil. Sem muito esforço, nota-se um certo desencontro nas agendas políticas e de governação, entre o governador Manuel Rodrigues (eleito) e o Secretário de Estado, Mety Gondola (nomeado pelo Presidente da República).

Volvidos perto de cinco meses que ambos comandam o maior círculo eleitoral do país, o Ikwelidecidiu trazer uma análise do desalinhamento e desentendimento entre estas duas individualidades.

O nosso ponto de comparação são as intervenções de Manuel Rodrigues e Mety Gondola na última reunião do Conselho Operativo de Emergência, realizada, recentemente na cidade de Nampula, depois de que, de forma recorrente, fomos anotando os desencontros e tratamento diferenciado no seio do sector público.

Manuel Rodrigues

O governador, eleito pela lista da Frelimo, em 2019, parece deslocado dos acontecimentos de coordenação inter-institucional que ocorrem na província onde dirige.

Na referida reunião do Conselho Operativo de Emergência (COE), Manuel Rodrigues interveio demostrando-se desactualizada quanto a participação de outros actores de desenvolvimento nos problemas da província.

“A quando da apresentação, nós nos referimos da UNICEF, e não tenho alguma objecção a esta referência, mas gostaria, realmente, que os outros parceiros entrassem, também, neste desafio. O que sinto é que parece que estamos a abraçar a UNICEF, e não sei os encontros que nós temos que realizar se com os parceiros que aqui estão presentes, se podemos juntar esforços para que nos relatórios não apareça só UNICEF”, disse o governante no momento da sua intervenção, para depois avançar que “esse é o gosto de termos esta coordenação de esforço que a sua excelência senhor ministro da Saúde estava a referir, a questão de coordenação, a questão de junção de recursos, que são escassos. Então, queria aqui, realmente, provocar e ouvir os parceiros sobre o que devemos fazer para nos juntarmos a este movimento, sobretudo a questão de abastecimento de água porque só ouvi que é a UNICEF que está aí, como se na província de facto tivéssemos só a UNICEF”.

Mety Gondola

O Secretário de Estado (SdE), Mety Gondola, nomeado pelo Filipe Nyusi para “dublar” os seus interesses em Nampula, veio discordar, a seguir, com o que acabara de ouvir do governador Manuel Rodrigues.

“Queria retomar, se calhar, pegando a última intervenção, que os nossos parceiros estão a trabalhar connosco. Não é novidade que este ano, praticamente estamos a funcionar com bastante exiguidade de recursos, e grande parte de intervenção que estamos a ter é mesmo dos apoios dos nossos parceiros, e nós estamos bastante grato com este apoio que nos têm dado”, clarificou o dirigente, para depois reconhecer que “eventualmente, pode surgir aqui, a necessidade de trazermos como decisão do órgão, uma informação a parte, e para além disso, se corporiza a totalidade dos apoios que nós temos e fornecemos. Portanto, o grande problema disso é o detalhe, mas queria mesmo retomar neste ponto, dizer que temos estado a trabalhar com os parceiros, a título de exemplo é que na liderança dos clusters (grupos) nós temos alguém do governo, mas sempre, também, parte dessa liderança temos os nossos parceiros lá enquadrados”, e justificar que “eventualmente porque, se calhar os outros clusters terão referido a menção especificamente da UNICEF, mas do nosso lado temos que assumir e dar a mão a palmatória se tivermos induzido uma má percepção em relação a esta questão, mas não gostaríamos de sair daqui com a percepção de que os nossos parceiros, de alguma forma, estejam ausentes do trabalho connosco, estão sempre presentes, têm sido bastantes colaborativos e têm estado bastante engajados na implementação daquilo que nós concordamos”.

“Aliás, foi decisão deste mesmo comité, foi decisão nossa de que os apoios todos deveriam ser centralizados de forma a não criar, de alguma forma, dispersão que seja”, precisou ainda o SdE Mety Gondola, para depois concluir que “excelência, temos estado a interagir de alguma forma com os nossos parceiros e, com alguma felicidade, vale a pena dar como referência que são vários os nossos parceiros que estão a actuar nos distritos, e nós temos recebido informação daquilo que vai acontecendo nos distritos”. (Aunício da Silva e Constantino Henriques)