“Não há democracia sem direito humanos” – defende a Nova Democracia

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Maputo (IKWELI) – O movimento partidário Nova Democracia (ND), em comunicado distribuído a partir de Maputo, defende que em Moçambique os direitos humanos têm sido postos em causa desde a conquista da independência até nos dias de hoje, mesmo com o advento da democratização.

“Os Direitos Humanos são postos em causa quando o acesso à educação e às oportunidades são limitados em função de castas sociais, as desigualdades sociais florescem, a pobreza é extrema, há exclusão e ostracismo político, a saúde pública é precária, dificílimo é o acesso à água potável e energia e os cidadãos transportados em negreiros de quatro rodas. Prevalece em Moçambique o abuso do poder, a cultura de raptos políticos e económicos, perseguições e fuzilamentos a civis. Tudo isto faz de Moçambique um país violador dos Direitos Humanos por tendência”, refere a Nova Democracia, explicando que “os Direitos Humanos são intimamente ligados à ideia da vida, liberdade de pensamento e de igualdade perante a lei, mas no país ceifa-se vidas edificantes e se sepulta o pensar diferente, prosperando a impunidade e a justiça selectiva”.

No mesmo comunicado, o partido aponta que “Moçambique caracteriza-se por profundas feridas derivadas das desigualdades sociais, da violência institucionalizada, das prisões arbitrárias, da corrupção endêmica, da espoliação dos recursos naturais e da partidarização das oportunidades, onde grupos mafiosos constroem instituições que funcionam como tropas inimigas da sanidade e da paz. Um Estado gangsterizado com licença para intimidar, perseguir, raptar, torturar, matar cidadãos e queimar jornais são algumas de muitas situações críticas, umas públicas e muitas outras anónimas, que retrocedem os esforços nacionais e globais pela efectivação dos direitos humanos”.

O Direito à vida, prossegue a nota, “assume duas dimensões sendo a primeira, o direito de permanecer existente e o segundo momento de um adequado nível de vida, restando ser terminantemente proibido uma pessoa tirar a vida à outra. Infelizmente, em Moçambique, nem possibilidade é; é uma miragem absoluta”.

“Ataca-se o cidadão pela gastrite da fome e paradoxalmente, envia- se a um hospital sem medicamentos, agredindo a dignidade humana”, lamento o partido, alertando que “no país os índices de insegurança pública são gritantes, a ordem pública está as avessas, abunda o crime e, na maioria dos casos, as violações dos direitos humanos envolvem agentes do Estado, tutelados ou subsidiados por sectores decadentes do regime”.

A Nova Democracia acredita que sem Direitos Humanos não há Democracia. Por isso, 30 anos de democracia não pode significar um entretenimento político.

“O Estado que almejamos tem o dever de proteger fundamentos essenciais na construção de uma vida digna para os Moçambicanos, mulheres e homens, jovens, adultos e idosos, com ou sem deficiência, independente do seu credo religioso, étnico ou político, o que se afigura imprescindível para o Estado de Direito Democrático inscrito na Constituição da República de Moçambique”, exige a Nova Democracia, concluindo que “evocamos o nosso interesse na consolidação da unidade nacional e repartição justa da riqueza nacional enquanto condição da paz e garantia para a valorização dos direitos Humanos”, e “reafirmamos aqui o combate diário para que Moçambique não deixe ninguém de fora e deixe de ser uma orquestra desafinada no concerto das Nações, ainda que novos sacrifícios e privações sejam necessários. Ninguém virá da lua para lutar por Moçambique”. (Redação)

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